As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade

Inobstante a importância do tema, é possível desde já detectar que a discussão sobre essa proposta legislativa tem sido feita sob constante erro conceitual de alguns institutos jurídicos. Comumente a discussão travada está na possibilidade de ofensa ou não aos direitos personalíssimos. Citam-se, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

O envelhecer e seus impactos na sociedade

Por Viviane Gago

Data Lake: a tecnologia aliada na gestão de dados

Por Paulo Sampaio.

Padronização versus Gestão

Esta diferença está alicerçada numa palavra: Crítica. Não a crítica de pessoas, sobre o que são ou como se portam, mas sim a crítica aos procedimentos de trabalho que a pessoa executa

Como ação de reconhecimento facial na Oktoberfest traz a necessidade de avaliação do impacto algorítmico

Por Evaldo Junior.

Advocacia Consultiva Trabalhista

Por Flávio Henrique Berton Federici.

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

estão vestidos de aspectos individuais, mas sim são emoldurados por aspectos transindividuais, nos

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

crime de abandono e maus-tratos aos animais, abordando aspectos legais intrínsecos e os desafios

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

variados aspectos, bem como sobre a detenção e suas possibilidades de conversão em Posse. Elaborado

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

momento, dos aspectos relacionados a execução da pena privativa de liberdade, tais como sua natureza

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

processos em tramitação no Poder Judiciário são aspectos do contexto jurídico intimamente conectados

O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil

cenário em que se encontra inserido, a concreção do princípio, por aspectos culturais, se apresenta como

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

o assunto trabalhado. No desenvolvimento, dividido em três subtópicos, foram abordados aspectos

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. Cuida anotar que o Estado deve atuar à sombra

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

aspectos culturais dominantes, edificar obstáculos que difícil superação. Logo, faz-se carecida a

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

premissa que cada indivíduo é singular e detentor de aspectos peculiares inerentes à sua constituição

A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio

esgotar o tema), os aspectos gerais relativos ao sistema constitucional brasileiro, as questões